de Ana Carla Gomes Fedtke e Eberhard Fedtke
> Os sucessivos programas do regresso dos emigrantes, elaborados pelo estado por períodos de quatro anos, não têm sucesso digno de menção. Com esta experiência sólida e imutável o governo deve finalmente perceber que pouquíssimos dos seus compatriotas pelo mundo fora depois de terem avaliado o modo de vida com especial segurança em qualquer país, qualquer que seja a profissão, não querem voltar, senão nas férias ou na reforma. É o cenário verdadeiro da atualidade. Um tema político é o de refletir e voltar à realidade pesando: conforme sondagens oficiais até 2060 Portugal irá perder entre 2 a 3 milhões dos seus cidadãos, na sua esmagadora maioria jovens altamente qualificados. É caso para dizer que quase mais portugueses viverão fora do que na pátria. Portugal, um país de emigração, corre − inevitavelmente − o risco de ser, pelo menos nas regiões rurais, uma casa de velhotes e um refúgio de reformados. Regressar é espiritualmente um lindo título para uma canção do fado triste.
Analisando esta nova plataforma social da sociedade portuguesa, futuramente o estado concentrará as suas prioridades e visões para as diásporas fora, em mais de 80 países, para reforçar a ligação entre os emigrantes e o país, a fim de salvar a cultura portuguesa. O libreto rico contém como principais redes: o associativismo, a economia e o desenvolvimento, a cidadania dos luso-eleitos, o apoio local, os órgãos de comunicação social da diáspora e a cultura autêntica. Este programa de mudar as prioridades para «regressar e dinamizar a diáspora» servia apenas para demonstrar agilmente ao público com uma encenação grandiosa e de vista larga: Num Primeiro Congresso da Diáspora Portuguesa, que teve lugar no dia 13 de Julho de 2019 no Porto com mais de 400 inscritos, na presença dos chefes do estado, governo e do parlamento, analisou-se, debateu-se e tratou-se com muitos oradores os problemas pendentes de Portugal com as suas diásporas, particularmente também no que toca à segunda e terceira geração, nascida fora. O intuito deste encontro foi, sobretudo, o de renovar e talvez corrigir estruturas multi sociais da política de emigração atual. A presença do Ministro dos Negócios Estrangeiros prova que esta nova abertura da diáspora faz parte da politica externa oficial, devendo ter visivelmente um peso político de importância de primeira categoria social.
O fim é evidente: Portugal não quer perder os laços com os seus compatriotas emigrados, um enorme capital humano de inteligência e criatividade cultural, tendo esta potência étnica começado a sair do país a partir dos anos 1900 em mobilidades crescentes, na sua prioridade para a Europa central com países economicamente evoluídos, que procurando especialistas, muitos destes cérebros emigrados não mais pretendem regressar. Um exemplo significativo: hoje em dia o estado alemão oferece cerca de um milhão de postos livres para trabalhos de múltiplas categorias profissionais. Faltam especialistas em todos sectores económicos preponderantes.
A pergunta é se precisa este reforço estadual com a diáspora. Cada família portuguesa tem a sua «pequena diáspora eficaz» via familiares ou amigos em vários países fora, provando uma comunicação geral permanente e multilateral com sedimentes características do espirito lusitano. Assim não faltam múltiplos missionários eficazes em todos os sectores de cultura ida e volta. A impressionante demonstração dos emigrantes desta internacionalização verifica-se nas férias anuais aqui, fazendo deleitar os outros, circulando com os carros furiosos de superluxos, comprando ou construindo casas, um regresso planeado à minha terra uma vez na reforma. Ora, esta coreografia de uma riqueza nova traduz uma língua espetacular: a de que é possível economicamente viver e trabalhar fora e não regressar. A este desequilíbrio contínuo o estado responde com preocupação, quer reagir com urgência, intensidade e fantasia. O primeiro congresso de diáspora deu as definições certas para os problemas em causa da emigração, substituindo os programas de regressar. Foram programados e decididos no congresso do Porto os seguintes pontos da primeira categoria: Uma nova lei de nacionalidade prevê que filhos e netos dos emigrantes possam obter a nacionalidade portuguesa, também no caso de os pais serem divorciados. Um novo regulamento das leis eleitorais abrange um universo de 1,5 milhões de portugueses que são recenseados no estrangeiro, e que lhes confere o direito de votar em Portugal, coisa que até hoje não era possível. Uma dupla nacionalidade não é um obstáculo. Os analistas veem nesse facto uma significante reserva democrática. O grande problema será a motivação desta nova clientela. É uma tarefa fundamental da imprensa nacional para informar os emigrantes continuamente sobre estas novidades sociais. Um trabalho decisivo de uma dimensão sensível.
Mais temas disseram respeito à harmonização nas questões de estruturas fiscais, foi elaborado um novo Guia Fiscal, para fomentar e reforçar os campos da segurança social e da justiça, nomeadamente no sector de proteção dos menores, assim como a valorização internacional da formação profissional em língua portuguesa, oferecer fora mais o estudo da língua portuguesa, esta com uma base irrenunciável com vista a aproveitar dos novos regulamentos. Incluir-se ainda a dinamização da igualdade de oportunidades de forma global em todos os setores sociais, é outro objetivo. Finalmente o país deve intensificar a colaboração com as atuais 66 câmaras de comércio na diáspora para que mais do que meros postos de representação, sejam um suporte para constituir um apoio em múltiplos sectores e projetos, nomeadamente praticar as tradições e hábitos culturais do país.
Cada comunidade fora pode estruturar e realizar a sua própria plataforma integral e definir o seu destino na relação com o país nas concretas iniciativas, mas em perspetivas realistas. A falta de credibilidade global para este destino étnico seria imperdoável.
O primeiro congresso no Porto sensibilizou largamente os participantes, escolhendo temáticas selecionadas e prognósticos visuais, estimulando e desafiando o simpósio para missões criativas dum «Portugal novo e amplo», não só no sentido duma inspiração virtual, mas com extensões de métodos práticos de uma estrutura simplesmente realista. Esperemos que o programa de regresso para a pátria se enquadre mais na agenda da politica interna e externa, animando dessa forma os portugueses ativos para reimportar experiências do estrangeiro para Portugal, a fim de que ganhe o país, e que a nova visão eufórica para a diáspora sirva para intensificar e valorizar a ligação de todos os portugueses pelo mundo fora, evitando permanecer como uma volumosa demonstração mítica e plicativa (?) sem resultados substanciais. Deve ver-se do lado dos órgãos do estado que necessitam concretamente da diáspora e das suas comunidades.
Vamos ver se um próximo congresso da Diáspora apresentará os resultados bem autocríticos do congresso de Porto 2019. Vamos ver, se o Programa Diáspora é um lindo sonho político como o Programa de Regresso.
Mas sonhar é um privilégio da mentalidade portuguesa.
