Programa Regressar – uma brincadeira política?

Foto zum Artikel »Zurück nach Portugal?«Nach Portugal zurückkehren? Gar nicht so einfach… · © Andreas Lahn

de Ana Carla Gomes Fedtke e Eberhard Fedtke

> O programa regressar dos emigrantes portugueses para a pátria entrou em ação. A razão é que Portugal sofre em termos de demografia uma perda da sua inteligência. Muitas aldeias encontram-se já vazias uma vez que jovens procuram uma vida segura para si e para as suas famílias «fora». No topo desta fuga surgem as mulheres, mas em geral aproveita a todos com educação superior ou candidatos a um estudo universitário. Os poucos postos de trabalho que surgem cada ano no país, são, como é sabido, privilegiadamente destinados para os familiares e amigos da «elite». Uma competição oficial para os diferentes cargos não existe, como critica Nuno Garoupa, ex-diretor da Fundação Francisco Manuel dos Santos, numa análise social profunda e alarmada.
O estado português pretende novamente reagir a esta situação preocupante e desfavorável no «concerto económico dos grandes», aliciando com o Programa Regressar, uma resolução do Conselho de Ministros de 14 de março de 2019, destinado ao regresso das pessoas que saíram de Portugal até dezembro de 2015, a fim de que se tornem residentes neste ano ou no próximo. 
Os subsídios financeiros para um regresso podem chegar a 6.536 euros. A soma distribuir-se-ia da seguinte forma: 2.614,56 euros de apoio financeiro, 1.307,28 euros custos de viagens, 871,25 euros custos de transporte de bens, 435,76 euros custos com o reconhecimento de qualificação, e uma majoração de 10% por cada membro do agregado familiar, num limite de 1.307,28 euros.
Pode este programa com semelhante base financeira ser uma estimulação sincera, nomeadamente para famílias que são política, social e culturalmente bem integradas «fora»? Voltar para um país com tão fracas estruturas sociais, nomeadamente nos sectores laboral, de assistência médica e de pensões e reformas, revelando-se ainda bastante arcaicas relativamente aos direitos das senhoras, por exemplo, faz sentido? Podem estas quantias em causa dar estabilidade para um novo start up de verdadeiro impulso em Portugal?
Analisamos e escolhemos dois exemplos: Uma enfermeira que recebe na Suíça cerca de 2.000 euros por mês, tem um tempo de trabalho regulado com condições legalmente protegidas, uma segurança na pensão de velhice, pode com confiança voltar para Portugal com esta situação altamente dissonante no sector da saúde? Um professor de escola secundária com um emprego fixo na Alemanha de 2.200 euros de salário pode arriscar voltar para lutar aqui, em cada ano lectivo, por um concurso indigno para o seu emprego vital, sem segurança suficiente para a sua futura pensão? Qualquer profissão com valorização no ­estrangeiro encontrará, porventura, problemas semelhantes num país, cuja característica de base são a improvisação, fracas competências e comodidade na administração industrial e no sector político, desprezo pelos compromissos e cumprimento dos prazos e uma corrupção «quase massiva», como resume ­Miguel Szymanski na sua análise Portugal corrupto no Jornal PORTUGAL POST de Maio de 2019? Mais dá voz ao seu irônico artigo Emigrante, emigrante, porque é que voltaste?, perguntando, se o valor de 6.536 euros pode ser uma atração, um valor que aponta para «aproximadamente dois ordenados de um ladrilhador ou um pedreiro a trabalhar em Hamburgo ou Munique», concluindo simultaneamente estas somas oferecidas como ridículas.
Pode-se andar um passo mais em frente e escolher uma análise em que esta plataforma de promoção financeira para um regresso dos emigrantes que na verdade significa uma politica de não regressar, confere dum país de acolhimento com condições e serviços melhores em todos sectores profissionais e sociais. A quantia de 6. 536 euros tem assim um sabor muito hipócrita. É sabido que no mundo do dinheiro os portugueses têm uma alta sensibilidade de olhos abertos para as prioridades financeiras e de não investigar em projetos sem efetividade prática. A mobilidade dos portugueses prova a capacidade de alargar fronteiras conforme as necessidades monetárias pessoais. Assim os poucos 6.536 euros parecem ser claramente uma política de não regressar, não passando de uma ação de propaganda surreal e irreal.
Regressam com alegria os reformados portugueses, aproveitando das rendas obtidas nos países de acolhimento, voltando no fim da vida para casas próprias, pagas continuamente ano por ano com os dignos salários de uma vida de mobilidade profissional, inserindo-se finalmente e harmoniosamente com a minha terra.
Trocamos de perspectiva e vemos Portugal muito positivamente como um dos últimos paraísos neste mundo desequilibrado, conflituoso e pouco saudável, como país pacífico que é e com um reportório repleto de «F» − festas, festivais, férias, feriados, folclore, fun events, futebol, foguetes, fado −, acompanhado de um ar ausente de poluição em muitas regões, apresentado uma gastronomia cinco estrelas. A Europa precisa um tal contraponto ambiental e cultural. Portugal serve para este objectivo e pode ­existencialmente continuar sem um só reemigrante. 
O estado poupa dessa forma uns mágicos 6.536 euros por cada um deles e fica com mais reservas financeiras para reforçar as suas urgências sociais, cada vez mais lamentáveis para a classe média e baixa.
Pensa um pouco, governo! Vê as realidades políticas e as prioridades sociais!

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