Se não regressas, emigrante, vou ter contigo «lá fora»

Graffiti-Foto aus LissabonAuf dem Weg nach Lissabon? · © Andreas Lahn

de Ana Carla Gomes Fedtke e Eberhard Fedtke

> Os sucessivos programas do regresso dos emigrantes, elaborados pelo estado por períodos de quatro anos, não têm sucesso digno de menção. Com esta experiência sólida e imutável o governo deve finalmente perceber que pouquíssimos dos seus compatriotas pelo mundo fora depois de terem avaliado o modo de vida com especial segurança em qualquer país, qualquer que seja a profissão, não querem voltar, senão nas férias ou na reforma. É o cenário verdadeiro da atualidade. Um tema político é o de refletir e voltar à realidade pesando: conforme sondagens oficiais até 2060 Portugal irá perder entre 2 a 3 milhões dos seus cidadãos, na sua esmagadora maioria jovens altamente qualificados. É caso para dizer que quase mais portugueses viverão fora do que na pátria. Portugal, um país de emigração, corre − inevitavelmente − o risco de ser, pelo menos nas regiões rurais, uma casa de velhotes e um refúgio de reformados. Regressar é espiritualmente um lindo título para uma canção do fado triste.

Analisando esta nova plataforma ­social da sociedade portuguesa, futuramente o estado concentrará as suas prioridades e visões para as diásporas fora, em mais de 80 países, para reforçar a ­ligação entre os emigrantes e o país, a fim de salvar a cultura portuguesa. O ­libreto rico contém como principais redes: o associativismo, a economia e o desenvolvimento, a cidadania dos luso-eleitos, o apoio local, os órgãos de comunicação social da diá­spora e a cultura autêntica. Este programa de mudar as prioridades para «regres­sar e dinamizar a diáspora» servia apenas para demonstrar agilmente ao público com uma encenação grandiosa e de vista larga: Num Primeiro Congresso da Diáspora Portuguesa, que teve lugar no dia 13 de Julho de 2019 no Porto com mais de 400 inscritos, na presença dos chefes do estado, governo e do parlamento, analisou-se, debateu-se e tratou-se com muitos oradores os problemas pendentes de Portugal com as suas diásporas, particularmente também no que toca à segunda e terceira geração, nascida fora. O intuito deste encontro foi, sobretudo, o de renovar e talvez corrigir estruturas multi sociais da política de emigração atual. A presença do Ministro dos Negócios Estrangeiros prova que esta nova abertura da diáspora faz parte da politica externa oficial, devendo ter visivelmente um peso político de importância de primeira ­categoria social.

O fim é evidente: Portugal não quer perder os laços com os seus compatriotas emigrados, um enorme capital humano de inteligência e criatividade cultural, tendo esta potência étnica começado a sair do país a partir dos anos 1900 em mobilidades crescentes, na sua prioridade para a Europa central com países economicamente evoluídos, que procurando especialistas, muitos destes cérebros emigrados não mais pretendem regressar. Um exemplo significativo: hoje em dia o estado alemão oferece cerca de um milhão de postos livres para trabalhos de múltiplas categorias profissionais. Faltam especialistas em todos sectores económicos preponderantes.

A pergunta é se precisa este reforço estadual com a diáspora. Cada família portuguesa tem a sua «pequena diáspora eficaz» via familiares ou amigos em vários países fora, provando uma comunicação geral permanente e multilateral com sedimentes características do espirito lusitano. Assim não faltam múltiplos missionários eficazes em todos os sectores de cultura ida e volta. A impressionante demonstração dos emigrantes ­desta internacionalização verifica-se nas férias anuais aqui, fazendo deleitar os outros, circulando com os carros furiosos de ­superluxos, comprando ou construindo casas, um regresso planeado à minha terra uma vez na reforma. Ora, esta coreografia de uma riqueza nova traduz uma língua espetacular: a de que é possível economicamente viver e trabalhar fora e não regressar. A este desequilíbrio contínuo o estado responde com preocupação, quer reagir com urgência, intensidade e fantasia. O primeiro congresso de diá­spora deu as definições certas para os problemas em causa da emigração, sub­stituindo os programas de regressar. ­Foram programados e decididos no congresso do Porto os seguintes pontos da primeira categoria: Uma nova lei de nacionalidade prevê que filhos e netos dos emigrantes possam obter a nacionalidade portuguesa, também no caso de os pais serem divorciados. Um novo regulamento das leis ­eleitorais abrange um universo de 1,5 ­milhões de portugueses que são recenseados no estrangeiro, e que lhes confere o direito de votar em Portugal, coisa que até hoje não era possível. Uma dupla ­nacionalidade não é um obstáculo. Os analistas veem nesse facto uma significante reserva democrática. O grande problema será a motivação desta nova clientela. É uma tarefa fundamental da ­imprensa nacional para informar os ­emigrantes continuamente sobre estas novidades sociais. Um trabalho decisivo de uma dimensão sensível.

Mais temas disseram respeito à harmonização nas questões de estruturas fiscais, foi elaborado um novo Guia Fiscal, para fomentar e reforçar os campos da segurança social e da justiça, nomeadamente no sector de proteção dos menores, assim como a valorização internacional da formação profissional em língua portuguesa, oferecer fora mais o estudo da língua portuguesa, esta com uma base irrenunciável com vista a aproveitar dos novos regulamentos. Incluir-se ainda a dinamização da igualdade de oportunidades de forma global em todos os setores sociais, é outro objetivo. Finalmente o país deve intensificar a colaboração com as atuais 66 câmaras de comércio na diáspora para que mais do que meros postos de representação, sejam um suporte para constituir um apoio em múltiplos sectores e projetos, nomeadamente praticar as tradições e hábitos culturais do país.

Cada comunidade fora pode estruturar e realizar a sua própria plataforma integral e definir o seu destino na relação com o país nas concretas iniciativas, mas em perspetivas realistas. A falta de credibilidade global para este destino étnico seria imperdoável.

O primeiro congresso no Porto sensibilizou largamente os participantes, escolhendo temáticas selecionadas e prognósticos visuais, estimulando e desafiando o simpósio para missões criativas dum «Portugal novo e amplo», não só no sentido duma inspiração virtual, mas com extensões de métodos práticos de uma estrutura simplesmente realista. Esperemos que o programa de regresso para a pátria se enquadre mais na agenda da politica interna e externa, animando dessa forma os portugueses ativos para reimportar experiências do estrangeiro para Portugal, a fim de que ganhe o país, e que a nova visão eufórica para a diáspora sirva para intensificar e valorizar a ligação de todos os portugueses pelo mundo fora, evitando permanecer como uma volumosa demonstração ­mítica e plicativa (?) sem resultados substanciais. Deve ver-se do lado dos ­órgãos do estado que necessitam concretamente da diáspora e das suas comunidades.

Vamos ver se um próximo congresso da Diáspora apresentará os resultados bem autocríticos do congresso de Porto 2019. Vamos ver, se o Programa Diáspora é um lindo sonho político como o Programa de Regresso.

Mas sonhar é um privilégio da mentalidade portuguesa.

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