Lítio artificial puro: a solução para salvar o ambiente

de Eberhard Fedtke e Ana Carla Gomes Fedtke

> A «eletromobilidade» faz parte íntegra da nossa vida contemporânea, cada vez mais.  No top ilustre desta nova estrutura social figura o automóvel elétrico. Governos pagam subsídios ao público para mudar os carros a gasóleo ou a gasolina contra um novo modelo elétrico, pelo menos nas suas características essenciais. Todos os produtores de automóveis no mundo precisam, para a respetiva fabricação, de baterias em imensas quantidades. Estas baterias contêm substâncias como o lítio, cobalto e magnésio. Cada dia toneladas destas matérias-primas são necessárias para as produções. 
É sabido que a exploração destes elementos minerais não é favorável para o ambiente. Regiões de produção de lítio em países como p. e. a Argentina, a Austrália, a Bolívia, o Chile e a China vivem às custas da segregação de muitas vidas humanas, cortando as condições da vida assim como a destruição da natureza. A imprensa internacional fala com rigor de «um outro lado seguríssimo» nesta revolução moderna de energia necessária à existência em constante mutação, no quotidiano. No entanto, quase sempre no que respeita a diversos aspetos de inovação técnica, o dinheiro, a força da indústria e os interesses políticos têm prioridade, a raça humana fica atrás com os seus dignos sonhos e valores.
Portugal ocupa o quinto lugar mundial obtendo a maior riqueza deste metal ­ligeiro de lítio. A instalação de uma fábrica de baterias em Aveiro e o novo ­projeto de exploração de lítio em Montalegre alimentaram um debate científico e económico sobre a proteção do povo português, pelo menos nestas regiões, ­incluindo a análise dos prejuízos inevitáveis e prováveis no impacto social e ambiental. No caso de Montalegre a via mala dos cidadãos que agem contra os perigosos efeitos duma exploração deste mineral entre portas é bem conhecida: foi criada uma Associação Montalegre Com Vida. A Instituição de defesa ambiental lutou contra a decisão do estado de dar licença na exploração de lítio, interpondo uma ação administrativa. Em causa estava a exploração de depósitos minerais de lítio e minerais associados no concelho de Montalegre, concretamente distrito de Vila Real. A Associação considerava um absurdo, protegido por vários pareceres, a legalidade dum contrato com um explorador privado, porque colocava em perigo gravemente a vida das populações e dos seus direitos fundamentais, sublinhando também a perda para sempre dum ambiente saudável. Aconteceu que o povo e a vida pública perderam esta emocionante e desigual luta para um Portugal sempre bonito. O Ministério contestou esta ação e a decisão judicial foi desfavorável à Associação e por essa razão viu-se o governo obrigado por uma decisão no sentido de dar uma concessão da exploração à firma em causa, julgando que esta obedecia aos normativos da lei contratual atual. O bel-prazer estatal versus razão e juízo. Apesar da óbvia ­negligência profunda dos preceitos constitucionais − e a que cada juiz está ad­strito − deve observar-se, em primeira instância, a proteção das populações em vez dos interesses económicos privados, nomeadamente se estes causarem prejuízos públicos irreparáveis. Neste sentido elementar assiste ao juiz o poder de anular contratos assinados e em vigor. A ­polémica bem justificada do povo de Montalegre «fugiu frente aos olhos do tribunal como o vento». 
Ficou apenas a esperança de um milagre técnico. É previsível que as quantias necessárias de lítio para a eletromobilidade mundial, continuamente em crescendo, não possam ser servidas por riquezas ­limitadas ao solo e fontes naturais existentes no mundo.
Este milagre acontece: conforme uma detalhada publicação no jornal alemão Welt am Sonntag, uma edição semanal, comparável em conteúdo, temas e representação ao Expresso em Portugal, sub­scrito, na edição de 14 de junho de 2020, página 27, a sensacional notícia de que uma firma alemã tinha conseguido encontrar e elaborar um sistema de produção de lítio artificial, aliás em qualidade idêntica dum «lítio limpo sem produzir o perigoso elemento acessório CO2»: porquanto − o grande efeito ambiental, ­moral e ético − produzir sem qualquer efeito ambiental negativo; em palavras científicas digamos «produzir lítio em valor ambiental-neutro». O segredo técnico é, em palavras sóbrias, uma filtração e extração do lítio em águas de grande profundidade na terra, comparável em geral com o sistema de exploração de petróleo e de gás com um hydraulic fracking. A comercialização do lítio puro está prevista para o ano 2022. A grande vantagem de exploração, dizem os inventores, mostra o facto espetacular, de que as ditas águas profundas filtráveis de produção de lítio se encontram em quase todos os locais do mundo, evitando no futuro excessivos custos de transporte, desde os países de produção até aos países de consumo destes minerais para a eletromobilidade moderna, a situação que se vive hoje. 
Então, Associação Com Vida, uma novidade suficiente para intentar uma nova ação judicial, a fim de convencer o estado a atualizar a sua opinião. E para o caso de um tribunal nacional não ter a coragem de julgar a favor do seu próprio povo por um ambiente sacro santo, o tribunal europeu dos direitos humanos em Estrasburgo terá talvez as portas abertas e a competência bem clara para tais e delicados assuntos da nossa existência comum. 
A proteção séria e eficaz da natureza é uma tarefa de todos nós.